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quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Tempo de Mudanças: clima e modelos de desenvolvimento

Mary Caetana Aune-Cruz*


A Conferência Mundial sobre o Clima teve início nesta segunda-feira em Copenhagen/ Dinamarca com ampla participação de representantes de governos, organizações não-governamentais, acadêmicos, empresários e parlamentares. Só a delegação do Brasil, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, conta com mais de 600 pessoas. A expectativa mundial é de que o acordo final do evento possa contribuir para a resolução de severas questões ligadas às mudanças climáticas.

O tema não é de fácil manejo: grupos de países em diferentes níveis de desenvolvimento – com extremos de pobreza e riqueza cada vez mais marcados – trazem, sem sombra de dúvida, perspectivas diferentes sobre como deve ser abordado. Entre assuntos complexos como metas de redução de emissão de carbono; desmatamento; florestamento e reflorestamento; qualidade da água; poluição; transferência de tecnologia; financiamento; mitigação; adaptação e tantos outros, especialistas, diplomatas e grupos de interesse (econômico, político e social) disputam espaço em negociações que muitas vezes parecem não sair do lugar.

Representantes de organizações e movimentos sociais, da mesma maneira, têm avaliações diversas do que esta conferência pode representar para o futuro da humanidade e do planeta. Grande parte avalia que o acordo sairá enfraquecido enquanto não forem estabelecidas metas concretas, tanto para os países desenvolvidos quanto para os que estão ainda em desenvolvimento.

Surge porém uma grande oportunidade em meio a todas as disputas e dissensos que se apresentam nesta discussão: a do reconhecimento da responsabilidade coletiva da humanidade sobre as mudanças climáticas e a sustentabilidade da vida na Terra. O assunto consta dos anais da Reunião do Rio (ECO-92), onde se fala de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” para países com níveis diferentes de desenvolvimento.

O Brasil vem assumindo compromissos voluntários de redução de emissão de CO2, desmatamento, consumo e produção sustentável, entre outros – mas recusa-se (juntamente com os demais países do G77 e China) a aceitar metas internacionalmente definidas. Ainda assim, há que se verificar que os acordos globais são uma peça importante para a geração de mudanças substantivas, favorecendo a transferência de tecnologia e o financiamento de ações no nível nacional e local. Neste sentido, neste momento em que as lideranças da maioria dos países do mundo estão reunidos em Copenhagen, é essencial que este assunto volte à baila. É preciso que permeie os pensamentos dos negociadores e negociadoras e dê as bases para decisões voltadas para o bem da humanidade como um todo.

Uma das questões que prometem impactar esta reunião é a inclusão de uma dimensão de gênero nas discussões governamentais sobre mudanças climáticas. Internacionalmente, há reconhecimento de vários países sobre a necessidade de reconhecer as mulheres como agentes essenciais de mudança, mas muito pouco vem sendo feito em termos práticos, por parte dos governos, para atender a este requisito.

Interessante notar que – apesar de as mulheres serem reconhecidas pelo documento final da ECO-92 como um dos grupos principais a serem considerados para as questões ambientais – a Convenção sobre Mudanças Climáticas é a única da família de convenções das Nações Unidas que não traz este recorte. Isto dá margem para que mais da metade da população mundial seja excluída da possibilidade de beneficiar-se de tecnologias já desenvolvidas e de auxílio financeiro, ou de contribuir com suas capacidades para a resolução do problema. Esta distorção poderá ser sanada a partir da ação consciente das delegações para a inclusão e manutenção de referências de gênero em diversas partes do texto em negociação.

O princípio subjacente, tanto ao reconhecimento da responsabilidade coletiva, quanto à adequação do texto para assegurar o equilíbrio de gênero, é o da unidade da humanidade. O desafio que se apresenta diante de nossos olhos, portanto, não é apenas técnico, mas também moral. Trata-se de um chamado à transformação de pensamentos e comportamentos, a fim de permitir que as estruturas econômicas e sociais possam estender os benefícios do desenvolvimento para todas as pessoas – sejam mulheres ou homens, ricos ou pobres e de qualquer região do globo.

*Cientista Política, Secretária Nacional Adjunta de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahá'í do Brasil.

Leia a declaração da Comunidade Internacional Bahá'í sobre mudanças climáticas.

Saiba mais sobre a atuação do Brasil na COP-15 em www.cop15brasil.gov.br

Relatório da Anistia Internacional sobre a atual conjuntura no Irã



A organização não-governamental Anistia Internacional divulgou recentemente um novo relatório sobre a atual conjuntura no Irã. O documento faz menções à situação dos bahá'ís naquele país, incluindo a continuada detenção dos sete ex-membros da liderança nacional bahá'í iraniana, presos há mais de 19 meses.

Sob o título Iran: Election contested, repression compounded, o relatório enfoca os padrões de abusos naquele país antes, durante e especialmente após a eleição de junho de 2009.

A íntegra do texto do relatório da Anistia Internacional por ser acessada (e baixada) online em: http://www.amnesty.org/en/library/info/MDE13/123/2009

A fim de apresentá-lo à mídia, a Anistia Internacional divulgou hoje um newsflash. Também disponível online, o texto inclui entrevistas de duas tetemunhas a abusos recentes. (Veja em http://www.amnesty.org/en/news-and-updates/report/post-election-iran-violations-some-worst-20-years-20091210)

Os trechos abaixo (em inglês) trazem referências diretas à situação dos Bahá'ís, que aparecem em duas seções diferentes:
(...)

RUN-UP TO THE ELECTION

The weeks preceding the polls, despite intensified repression by state authorities, witnessed a lively election campaign, including live televised debates between the four approved candidates. Inspired by this, the Iranian public took greater interest in the campaign than had been expected. The campaign drew millions of people into the debate and many thousands onto the streets to hear candidates speak at rallies. What became known as the Green Movement – the colour of those supporting Mir Hossein Mousavi, and by extension, social and political reform – was born.

In the same period, however, repression significantly increased against people expressing support for social and political reform; against those seen by the intelligence and security services as disloyal to the system. Among those particularly targeted were students, women's rights activists, lawyers, advocates for greater rights for Iran’s ethnic minorities and unrecognized religious minorities, such as the Baha’is and the Ahl-e Haq.


(página 15)

(...)

ONGOING PATTERNS OF ARREST

(...)

Only three religious minorities – Christians, Jews and Zoroastrians – are allowed under Iran’s Constitution to practise their religious faith. Adherents of unrecognized religious groups such as Baha’is, and the Ahl-e Haq are particularly at risk of discrimination or other human rights abuses. Converts from Islam and evangelical Christians who proselytize, and Sunni Muslims (most of whom are members of Iran’s ethnic minorities), also face repression.

For example, following raids on the homes of 12 Baha’is in Tehran on 14 January 2009, six people were arrested. One was released shortly afterwards, but the other five spent around two months in Evin Prison before being released on bail. Seven leaders of the Baha’i community - Mahvash Sabet, Fariba Kamalabadi Taefi, Jamaloddin Khanjani, Afif Naeimi, Saeid Rezaie, Behrouz Tavakkoli and Vahid Tizfahm - remain in detention in Evin Prison since their arrests in March and May 2008. Their trial – likely to be on charges which can carry the death penalty – has been postponed at least twice and they have not been granted access to lawyers of their choice.


(página 33)

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Parlamento Mundial das Religiões em Melbourne, Austrália

(com informações do BWNS) - Mais de 8000 pessoas, de praticamente todas as religiões e grupos religiosos, encontram-se reunidas em Melbourne (Austrália), entre 3 e 9 de Dezembro, para participar no Parlamento Mundial das Religiões. Este evento é realizado de cinco em cinco anos, inspirado numa iniciativa semelhante lançada há um século atrás. Entre os participantes, estão figuras de relevância internacional como o Dalai Lama e o teólogo Hans Kung.

Cerca de 70 Baha'is estão presentes neste evento, participando de praticamente todas as atividades do parlamento - desde os debates sobre alterações climáticas e relações inter-religiosas, às apresentações artísticas e reuniões devocionais. Foi na reunião inaugural do Parlamento das Religiões, em 1893 na cidade de Chicago, que a Fé Baha’í recebeu uma de suas primeiras apresentações públicas no Oeste.

"Esse primeiro encontro [em 1893] que representa, de alguma forma, o início do movimento inter-religioso, criou a esperança de um novo espírito de unidade entre as religiões", afirmou a Dra. Natalie Mobini, porta-voz da Comunidade Baha'i da Austrália.

"O principal organizador afirmou posteriormente que o mundo se emancipou da intolerância", afirmou a Dra Mobini. "No início, houve de fato sinais de mudança. Mas é óbvio que temos muito trabalho a fazer para alcançar o nosso objetivo comum de estabelecer fraternidade e paz."

"A crença de que todas as grandes religiões vem de Deus e fazem parte do Seu plano para a humanidade é um princípio central da Fé Bahá'í", continuou a Dra Mobini. “Consequentemente, o trabalho para fortalecer os laços entre as diferentes religiões, é uma área de atividades pela qual nos sentimos apaixonados".

Entre os participantes Baha'is do evento em Melbourne estão:

- O professor Brian Lepard, especialista em direitos humanos da Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, que está analisando, numa perspectiva Baha'i, o conceito de direito ao desenvolvimento.

- O Dr. AK Merchant, membro da Assembléia Espiritual Nacional dos Baha'is da Índia que deverá intervir na mesma sessão.

- Lucretia Warren, uma Baha'i do Botswana, e oradora nos últimos dois parlamentos, que deverá participar na sessão "Diálogo inter-religioso e o Futuro de África".

- Kevin Locke, americano nativo e reconhecido dançarino do Lakota Hoop, que conduzirá uma sessão intitulada "Não existem lugares na última fila do Hoop da Vida".

- Os autores britânicos Moojan Momen e Wendi Momen, que apresentarão um painel de discussões sobre "Construir a Paz na busca da Justiça: Uma Abordagem Baha'i ".

- Arini Beaumaris, uma Baha'i australiana, que falará sobre "Espiritualidade e Liderança da Mulher."

- Os artistas Shadi e Shidan Toloui-Wallace que atuarão durante o concerto de música sacra, agendado para a noite de 6 de Dezembro.

Baha’is também estão envolvidos em apresentações que abordam tópicos ambientais, consistente com o tema geral do parlamento, “Fazer um mundo de diferença: escutando um ao outro, curando a Terra.”

“A Cura física do Planeta ... requer que nós enderecemos princípios espirituais,” Dra. Mobini acrescentou.

Os baha'is da Austrália organizaram um momento espiritual aberto a todos os participantes do parlamento; um fim de tarde com música, teatro e dança, com a participação de artistas nacionais e internacionais; e apresentações sobre temas que vão desde a jornada da alma até o papel das mulheres no trabalho inter-religioso.

O Parlamento das Religiões Mundiais moderno teve início em 1993 em Chicago no centenário do evento original. Atualmente, ocorre a cada cinco anos. Em 1999, foi realizado em Cape Town, África do Sul, e em 2004 em Barcelona, Espanha.

Maiores informações sobre o parlamento estão disponíveis em
http://www.parliamentofreligions.org/

Para acessar a história original (em inglês) na página do BWNS, clique em http://news.bahai.org/story/739


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Declaração Universal de Direitos Humanos

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Art 1º. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.(...)

Art 2º. §1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza nascimento ou qualquer outra condição.

CONHEÇA O TEXTO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS "aqui"

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